Após dez dias de julgamento, a Justiça condenou, na madrugada desta quinta-feira (4/6), Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por um crime de tortura e coação no curso do processo, enquanto Monique, mãe de Henry, recebeu a pena de 1 ano e 4 meses por omissão quanto à tortura sofrida pelo filho.
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O ex-vereador foi absolvido por duas torturas das quais ele também era acusado. Monique conseguiu absolvição dos crimes de homicídio, duas torturas e coação.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença após a análise das provas apresentadas ao longo do júri, que mobilizou investigadores, peritos, médicos e familiares. No total, foram ouvidas 22 testemunhas ligadas ao caso.
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Durante a leitura da sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro detalhou os entendimentos adotados pelos jurados em relação às acusações apresentadas pelo Ministério Público e às teses sustentadas pelas defesas dos réus.
Em seu depoimento, Monique declarou acreditar que Jairinho era o responsável pela morte de seu filho. Já o ex-vereador, à época padrasto de Henry, negou todas as acusações, contestou as investigações e afirmou ser vítima de uma construção narrativa baseada em especulações.
Nas alegações finais, o Ministério Público sustentou que Henry foi vítima de sucessivas agressões e que Monique ignorou sinais evidentes de violência praticados contra a criança.
Na tentativa de absolvição dos réus, as defesas atacaram a credibilidade de testemunhas, questionaram laudos periciais e sustentaram que houve direcionamento das investigações desde os primeiros dias do caso.
“Projeto de vingança”
Durante os debates no julgamento da morte de Henry Borel, a defesa de Jairinho direcionou parte de sua sustentação ao pai da criança, Leniel Borel. O advogado Fabiano Lopes argumentou aos jurados que Leniel teria atuado ativamente na construção da investigação e falsas narrativas que culminaram na denúncia contra Jairinho e Monique Medeiros.
Segundo o defensor, Leniel usou a morte do filho para se vingar de Jairinho, acreditando ter sido traído por Monique com o ex-vereador enquanto estavam em processo de separação. Leniel, então, na visão da defesa, teria iniciado um “projeto de vingança”, reunindo informações, testemunhas e relatos de ex-companheiras do ex-vereador para fortalecer a acusação.
Ao longo da sustentação, o advogado também tentou atribuir a Leniel parte da responsabilidade pelos acontecimentos da noite da morte de Henry. De acordo com a defesa, o pai do menino teria relatado dores de cabeça após um acidente ocorrido anteriormente e realizado buscas na internet por “farmácias”, argumento utilizado para sustentar a tese de que ele teria deixado Henry aos cuidados de Monique e Jairinho sem qualquer ressalva.
“Entrega a bomba-relógio para Monique e Jairinho e, depois, começa um projeto de vingança. Imaginem se todo homem traído fizesse escritório de vingança pessoal?”, questionou o defensor.
Promotor diz que Jairinho é “psicopata severo” e Monique é “narcisista”
O promotor Fábio Vieira foi o primeiro a fazer suas considerações durante a fase de debates. Ao abordar os relatos feitos por Monique durante o interrogatório, o representante do Ministério Público argumentou que os comportamentos atribuídos ao ex-vereador seriam suficientes para despertar preocupação em qualquer pessoa.
“Uma pessoa que tem a função de observar comportamentos, por ter sido professora e diretora de escola, vai dizer que um homem que invade sua casa, a enforca, instala um espião no seu telefone e demonstra ciúmes excessivo não representava perigo?”, questionou o promotor diante dos jurados.
Fábio afirmou, ainda, que os elementos apresentados durante o julgamento apontam para um perfil preocupante do ex-vereador. “Tudo indica que ele é um psicopata severo. E Monique tem, sim, traços de narcisismo. Quando deveria zelar, proteger o filho e dizer que errou, ela não assume. Monique ainda tem a capacidade de dizer que era a melhor mãe do mundo”, destacou.
Relembre o caso
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca. O casal levou o menino a um hospital particular afirmando que ele teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a episódios de violência praticados pelo padrasto e que Monique tinha conhecimento das agressões. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Os réus foram presos em abril de 2021.
*Matéria em colaboração com a jornalista Patrícia Teixeira
